A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) tem por missão conceber, desenvolver, coordenar e avaliar as componentes pedagógica e didáctica da educação pré-escolar, escolar e extra-escolar, incluindo a educação especial, educação recorrente, ensino à distância, ensino português no estrangeiro e o ensino artístico especializado, bem como definir os conteúdos e o modelo de concretização dos apoios e complementos educativos e da utilização criativa e formativa de actividades de tempos livres.

As estatísticas sobre os processos educativos são uma das competências da DGIDC e do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE).

Podem ser obtidas estatísticas anuais ou indicadores por concelho na secção de estatísticas do GIASE