O ensino recorrente corresponde à vertente da educação de adultos que, de uma forma organizada e segundo um plano de estudo, conduz à obtenção de um grau e à atribuição de um diploma ou certificado, equivalentes aos conferidos pelo ensino regular.
Através desta modalidade é assegurada uma nova oportunidade de acesso à escolaridade aos que dela não usufruíram na idade própria, aos que abandonaram precocemente o sistema educativo e aos que o procuram por razões de promoção cultural ou profissional.
O ensino recorrente organiza-se de forma autónoma no que respeita a condições de acesso, currículos, programas, avaliação dos alunos, etc., tendo em vista adaptar-se aos diferentes grupos, bem como às experiências pessoais e profissionais e conhecimentos adquiridos ao longo da vida.
A nível do ensino básico, os cursos do ensino recorrente abrangem três ciclos de ensino, 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo e visam a eliminação do analfabetismo, a atribuição do diploma de escolaridade obrigatória, o prosseguimento de estudos e o desenvolvimento de algumas competências profissionais.
O ensino recorrente pode ocorrer por iniciativa dos estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, ou por quaisquer entidades públicas ou privadas, sendo livre a criação de cursos sempre que possa ser garantida a sua qualidade científica e pedagógica e que se assegure o conhecimento oficial.
Privilegia-se uma pedagogia diferenciada, conducente à autonomia do formando, numa abordagem interdisciplinar e centrada na resolução de problemas reais, recorrendo-se à pluridocência em algumas áreas disciplinares.
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